quinta-feira, 27 de outubro de 2016

EDITAL Nº 05/2016/SMEC/MT


.EDITAL Nº 05/2016/SMEC/MT
Dispõe sobre abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado
para contratação temporária de Professores e Auxiliares de Desenvolvimento
substitutos de excepcional interesse público.

JURIDICO PORTARIA 379/2016 - FISCAL DE CONTRATO


.JURIDICO
PORTARIA 379/2016 - FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA 379/2016
O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT., ADAIR JOSE ALVES MOREIRA,
no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 081/2016


.JURIDICO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 081/2016
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 081/2016
REF. PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. -033/2016
O MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI, ESTADO DE MATO GROSSO, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.648.532/
0001-28, com sede administrativa na Av. Presidente Médici, nº 470, Jardim Planalto, na cidade de Alto Paraguai-MT, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. Adair José Alves Moreira, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade RG nº 09287868-SSP/MT, e do CPF nº

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 148, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 148, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA ATUAR JUNTO AO CIDESANA
– CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL “NASCENTES DO ARAGUAIA”.
O Prefeito Municipal de Alto Garças – MT, Estado de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso VI e X da
Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Ceder a Unidade de Controle Interno da Prefeitura Municipal de
Alto Garças, Estado de Mato Grosso, no limite de suas atribuições, para
atuar junto ao CIDESANA – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental “Nascentes do Araguaia”.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças
- MT, em 25 de Outubro de 2016.
CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Alto Garças – MT

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/DEPARTAMENTO DE COMPRAS
E LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/
2014
Contratado: LUCIANA CECÍLIA SABINO PREIHSNER ME
CNPJ sob n° 10.652.979/0001-36
Objeto: De conformidade com as motivações administrativas constantes
no Processo n° 044/2014, Pregão Presencial n° 031/2014, em consonância
com o preconizado no art.57, inciso II, da Lei 8.666/93, este Termo Aditivo
tem por escopo a prorrogação do prazo na relação contratual.
Valor: R$ 1.378,93 (hum mil trezentos e setenta e oito reais e noventa e
três centavos)
Vigência: 01/10/2016 até 31/12/2016.

DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL “NASCENTES DO ARAGUAIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E
AMBIENTAL “NASCENTES DO ARAGUAIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Alto Garças – MT, Estado de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso VI e X da
Lei Orgânica do Município
R E S O L V E:
Art. 1º - Ceder a “Comissão Permanente de Licitação” da PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT, ao CIDESANA - Consórcio Intermunicipal
de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Nascentes
do Araguaia, para examinar e julgar, propostas de licitação, relativo ao
exercício 2016, bem como adotar as demais providências previstas na legislação
vigente.
Art. 2º - Os membros da Comissão ora criada responderão solidariamente
por todos os atos conforme, artigo 51, Parágrafo 3º da lei 8.666/93.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças
-MT, em 25 de Outubro de 2016.
CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Alto Garças – MT

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/DEPARTAMENTO DE COMPRAS
E LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/
2013
Contratado: GEXTEC – GESTÃO EM TECNOLOGIA LTDA - EPP
CNPJ sob n° 04.240.771/0001-07
Objeto: De conformidade com as motivações administrativas constantes
no Processo n° 051/2013, Pregão Presencial n° 030/2013, em consonância
com o preconizado no art.57, inciso II, da Lei 8.666/93, este Termo Aditivo
tem por escopo a prorrogação do prazo na relação contratual.
Valor: R$ 20.565,00 (vinte mil quinhentos e sessenta e cinco reais)
Vigência: 01/10/2016 até 31/12/2016.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/DEPARTAMENTO DE COMPRAS
E LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
079/2016
Contratado: M. A. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ sob n° 04.398.282/0001-88
Objeto: De conformidade com as motivações administrativas constantes
no Processo n° 067/2016, Tomada de Preços n° 006/2016, em consonância
com o preconizado no art.57, inciso II, da Lei 8.666/93, este Termo Aditivo
tem por escopo a prorrogação do prazo na relação contratual.
Valor: R$ 0,00
Vigência: 02/10/2016 até 31/12/2016.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/DEPARTAMENTO DE COMPRAS
E LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
028/2016
Contratado: ASTRO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME
CNPJ sob n° 07.155.644/0001-06
Objeto: De conformidade com as motivações administrativas constantes
no Processo n° 065/2015, Pregão n° 049/2015, em consonância com o
preconizado no art.57, inciso II, da Lei 8.666/93 e Cláusula Quarta do contrato
original, este Termo Aditivo tem por escopo a prorrogação do prazo
na relação contratual.
Valor: R$ 0,00
Vigência: 29/09/2016 até 28/12/2016.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 147, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 147, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL
DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTO AO CIDESANA –
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
SOCIAL E AMBIENTAL “NASCENTES DO ARAGUAIA”.
O Prefeito Municipal de Alto Garças – MT, Estado de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso VI e X da
Lei Orgânica do Município e,
R E S O L V E:
Art. 1º - Ceder a Comissão de Inventário Patrimonial da Prefeitura Municipal
de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, no limite de suas atribuições,
para gestão também junto ao CIDESANA – Consórcio Intermunicipal
de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Nascentes do Araguaia”.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças
MT, em 25 de Outubro de 2016.
CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Alto Garças – MT

PREFEITURA MUNICIPAL AGUA BOA EXTRATO CONTRATO 063/2016

PREFEITURA MUNICIPAL AGUA BOA
EXTRATO CONTRATO 063/2016
Contratante: Prefeitura Municipal de Água Boa
Contratado: Consdepi Construtora Ltda. EPP
Objeto: Execução de capa asfáltica em TSD com capa selante 40.262,97
m² e drenagem superficial e 10.215,89 m de meio fio com sarjeta, loteamento
Délcio Mendel no Município de Água Boa MT.
Valor: 1.223.022,07
Data: 25.10.2016
Vigência contrato: 180 dias
Execução da obra: 90 dias
Licitação: CC 007/2016
Mauro Rosa da Silva
Prefeito Municipal

CODEMA RESOLUÇÃO CODEMA Nº. 005/2016

CODEMA
RESOLUÇÃO CODEMA Nº. 005/2016
RESOLUÇÃO CODEMA Nº. 005/2016
Água Boa-MT, 26 de outubro de 2016.
Determina transferência de feriado e ponto facultativo.
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental
“Médio Araguaia” - CODEMA, sob a Presidência do Exmo. Sr. LUIZ
HENRIQUE DO AMARAL, no uso de suas atribuições, considerando o
que lhe faculta o art. 20 do Estatuto Social e,
Considerando a transferência do feriado do dia do servidor público e ponto
facultativo decretado no Estado de Mato Grosso e municípios consorciados;
RESOLVE:
Art. 1º. Transfere o feriado relativo ao Dia do Servidor Público (28.10.2016)
para o dia 31.10.2016 (segunda-feira).
Art. 2º. Fica decretado ponto facultativo no dia 01.11.2016, (terça-feira).
Art. 3º - Esta resolução visa cumprir o compromisso de economizar no custeio
da máquina pública, buscando o equilíbrio fiscal das contas públicas.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
LUIZ HENRIQUE DO AMARAL
Presidente do CODEMA

PREFEITURA MUNICIPAL AGUA BOA TERMO ADITIVO Nº. 005/2016

PREFEITURA MUNICIPAL AGUA BOA
TERMO ADITIVO Nº. 005/2016
Contrato nº. 208/2013
Contratante: MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/PREFEITURA MUNICIPAL
Contratado: MALLMANN COMÉRCIO, TRANPORTE E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência
do Contrato nº. 208/2013, conforme Cláusula Quinta do Contrato originário.
Alteração: Fica sua vigência prorrogada pelo período de 12 meses, com
vigência até o dia 08 de outubro de 2.017 (365 dias).
Valor: R$ 834.805,07
Água Boa - MT 07 de Outubro de 2016
Mauro Rosa da Silva
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 011/2016

DECRETO Nº 011/2016
DECRETO Nº. 011/2016
O Exmº. Sr. Arcílio Jesus da Cruz, Prefeito Municipal de Acorizal, no
uso das suas atribuições legais, resolve.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica transferido o ponto facultativo desta sexta-feira dia 28 de
outubro (dia do servidor público), para dia 31 de outubro (segundafeira);
Dia 1º de novembro – ponto facultativo (terça-feira); e
Dia 2 de novembro – feriado de finados (quarta-feira).
Art. 2º - Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e
o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de
competência.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 26 de outubro de 2016.
ARCÍLIO JESUS DA CRUZ
Prefeito Municipal

LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18-2016 SRP 17-2016

LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18-2016
SRP 17-2016
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS (AMM)
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2016 SRP 17/2016
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE
UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS DA AMM, para atender a Associação
Mato-Grossense dos Municípios – AMM. ADJUDICA o presente
certame, Pregão Presencial nº 018/2016, tipo menor preço por Lote, PARA
A EMPRESA Master – Uniformes e Brindes, Indústria e Comércio
LTDA CNPJ Nº 26.583.427/0001-53 com sede na Rua Barão de Melgaço
Nº 607 Bairro Porto CEP 78.025-300 Cuiabá - MT, sendo o LOTE 01 no
valor global de 46.700,00 (quarenta e seis mil e setecentos reais) e o
LOTE 02 No valor de R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais)
totalizando o valor de R$ 188.700,00 (Cento e Oitenta e oito mil e setecentos
reais).
Cuiabá (MT), 26 de Outubro de 2016.
FÁBIO ALBUQUERQUE DA SILVA
PREGOEIRO

LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18-2016 SRP 17-2016

LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18-2016
SRP 17-2016
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS (AMM)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2016 SRP 17/2016
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE
UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS DA AMM, para atender a Associação
Mato-Grossense dos Municípios – AMM. HOMOLOGA o presente
certame, Pregão Presencial nº 018/2016, tipo menor preço por Lote, PARA
A EMPRESA Master – Uniformes e Brindes, Indústria e Comércio
LTDA CNPJ Nº 26.583.427/0001-53 com sede na Rua Barão de Melgaço
Nº 607 Bairro Porto CEP 78.025-300 Cuiabá - MT, sendo o LOTE 01 no
valor global de 46.700,00 (quarenta e seis mil e setecentos reais) e o
LOTE 02 No valor de R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais)
totalizando o valor de R$ 188.700,00 (Cento e Oitenta e oito mil e setecentos
reais).
Cuiabá (MT), 26 de Outubro de 2016.
NEURILAN FRAGA
PRESIDENTE