CODEMA RESOLUÇÃO CODEMA Nº. 005/2016

CODEMA
RESOLUÇÃO CODEMA Nº. 005/2016
RESOLUÇÃO CODEMA Nº. 005/2016
Água Boa-MT, 26 de outubro de 2016.
Determina transferência de feriado e ponto facultativo.
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental
“Médio Araguaia” - CODEMA, sob a Presidência do Exmo. Sr. LUIZ
HENRIQUE DO AMARAL, no uso de suas atribuições, considerando o
que lhe faculta o art. 20 do Estatuto Social e,
Considerando a transferência do feriado do dia do servidor público e ponto
facultativo decretado no Estado de Mato Grosso e municípios consorciados;
RESOLVE:
Art. 1º. Transfere o feriado relativo ao Dia do Servidor Público (28.10.2016)
para o dia 31.10.2016 (segunda-feira).
Art. 2º. Fica decretado ponto facultativo no dia 01.11.2016, (terça-feira).
Art. 3º - Esta resolução visa cumprir o compromisso de economizar no custeio
da máquina pública, buscando o equilíbrio fiscal das contas públicas.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
LUIZ HENRIQUE DO AMARAL
Presidente do CODEMA