PREFFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 256 DE 21 DE JUNHO DE 2017

PREFFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 256 DE 21 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre a disponibilização de servidora, para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alto Garças – MT – SISPEMAG, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO, o Ofício nº 001/2017, datado de 04.01.2017, expedido pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alto Garças – MT – SISPEMAG, solicitando a disponibilização da servidora Ana Cristina da Silva Pereira, para desempenhar atividades na sede do referido Sindicato; CONSIDERANDO, a reiteração do pedido através do Ofício nº 020/2017, datado de 20.06.2017, expedido pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alto Garças – MT – SISPEMAG.

RESOLVE: Art. 1º - Fica disponibilizada ao SSPMAG - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALTO GARÇAS – MT, a servidora municipal efetiva, ANA CRISTINA DA SILVA PEREIRA, inscrita no CPF nº 023.789.051-81 e matrícula funcional nº 1895, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 05 de Julho de 2017. Art. 2º - A disponibilidade de que trata o artigo anterior, terá eficácia até ulterior deliberação. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Gar- ças – MT, em 21 de Junho de 2017. CLAUDINEI SINGOLANO Prefeito Municipal de Alto Garças – MT

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SS. TRINDADE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2017 DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2017

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SS. TRINDADE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2017 DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2017 “DECLARA PONTO FACULTATIVO A DATA QUE MENCIONA” O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Vila Bela da Ss. Trindade – MT, Estado de Mato Grosso, Sr. FLAVIO FERREIRA DE SOUZA no uso das atribuições legais:

DECRETA: Art. 1°. Fica decretado ponto facultativo na data de 16/06/2017, data posterior o feriado nacional CORPUS CHRISTI. Art.2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

DE VILA BELA DA SS. TRINDADE - MT, AOS 14 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2017. Cumpra-se, registra-se e publica-se. FLAVIO FERREIRA DE SOUZA Presidente do Poder Legislativo Gestão 2017/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Lei n.º. 8.666/93

CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDETERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal, BENEDITO FRANCISCO CURVO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei n.º. 8.666/93 e alterações posteriores, resolve:

01- Homologar o presente processo nestes termos: a) Adesão ( carona) n.º: 02/2017 c) Data Homologação: 12/06/2017 d) Data Adjudicação: 12/06/2017 e) Objeto da Licitação: Aquisição de aparelhos de ar condicionados para atender a Câmara Municipal de Várzea Grande-MT. f) Empresa Vencedora: WANDA COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP – CNPJ Nº. 12.358.170/ 0001-21

Várzea Grande – MT, 12 de junho de 2017. BENEDITO FRANCISCO CURVO Presidente da Câmara Municipal

CAMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2017

CAMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2017 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/ 2017 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER ESTA CÂMARA MUNICIPAL A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE/MT, ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DE SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO QUE PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, FOI REVOGADO COM BASE NO ART. 49 DA LEI 666/93 E JUSTIFICATIVA FUNDAMENTADA NO PROCESSO.

QUAISQUER DÚVIDAS PODERÃO SER ESCLARECIDAS JUNTO AO PREGOEIRO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE/ MT, SITUADA NA AVENIDA ARTUR BORGES, Nº 887, CENTRO, EM ROSÁRIO OESTE/MT. ROSÁRIO OESTE - MT, 23 DE JUNHO DE 2017. ERICO VERICIMO RIBEIRO DE MORAES Pregoeiro

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO PORTARIA N° 025/2017 26 DE JUNHO DE 2017

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO PORTARIA N° 025/2017 26 DE JUNHO DE 2017 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LARISSA RODRIGUES CALENTE SILVA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O senhor João Francisco Batistela, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Rita do Trivelato, Estado do Mato Grosso, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Casa. R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar, a pedido da servidora LARISSA RODRIGUES CALENTE SILVA, portadora do RG 2333223-9 SSP/MT, emitido em 24.10.2008, CPF N° 042.069.561-38,do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I da Câmara, nomeado pela portaria nº 036/2016 de 13 de dezembro de 2016.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revoga-se a portaria nº 036/2016 e as demais disposições em contrário. Câmara de Vereadores de Santa Rita do Trivelato, 26 de Junho de 2017. João Francisco Batistela Presidente Registre-se, Publique-se e afixe-se. Na data supra de 26.06.2017.