Prefeitura deve R$ 6,8 milhões a artistas de Porto Alegre

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Um grupo com cerca de 300 artistas gaúchos está se mobilizando por causa de uma dívida milionária. São músicos, atores, cineastas, escritores e dançarinos que dizem que não foram pagos pela Prefeitura de Porto Alegre, que, por outro lado, diz que herdou essa conta. 

A dívida chega a R$ 6,8 milhões. Mais de R$ 2 milhões são de projetos que, mesmo aprovados, não foram pagos pelo Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural (Fumproarte). 

O Fumproarte financia os projetos culturais em Porto Alegre e foi criado há 20 anos. Ele é formado com 3% do dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os artistas, porém, alegam que os recursos não estão sendo repassados. “No site do TCU [Tribunal de Contas da União] a gente consegue acessar a informação dos últimos 14 anos, de quanto dinheiro veio do Fundo de Participação dos Municípios, calcula 3% em cima e vê quanto deveria estar na conta do Fumproarte”, explica a produtora cultural Debora Nunes. “Fazendo esse cálculo, hoje deveria ter R$ 147 milhões a mais do que eles alegam ter. 

Então com certeza o repasse não está sendo feito, e o que nos foi passado na última reunião é que esse dinheiro teria ido, em parte, para a Secretaria da Fazenda, mas a gente não consegue saber onde está”, completa. A cineasta Cris Reque conseguiu aprovar a produção de dois filmes no ano passado, em parceria com a Ancine. 

Mas reclama que o dinheiro não chegou até hoje.

“É um prejuízo para todos, né? Uma dívida que a gente acaba tendo com a população, porque ao final das contas esses projetos todos têm algum tipo de distribuição, de exibição gratuita, então a população de Porto Alegre perde com isso, porque deixa de acessar esses projetos culturais”, diz ela.